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MP do Rio recorre para aumentar pena de procuradora
aposentada
Ela foi condenada a 8 anos e 2 meses de
prisão pelo crime de tortura.
Advogado da ré não foi localizado para informar se
também vai recorrer.
| Do G1
O Ministério
Público do Rio informou que já entrou com um
recurso na Justiça nesta quinta-feira (8) para
aumentar a pena da procuradora aposentada Vera
Lúcia Gomes, condenada a 8 anos e 2 meses de
prisão por ter torturado a criança de 2 anos que
pretendia adotar. As informações são da
assessoria de imprensa do órgão. |
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De acordo com a
assessoria do MP, a promotora responsável pelo
processo, Carla Araújo, quer aumentar em 2/3 a pena,
já que o crime era contínuo e os depoimentos indicam
que a criança era torturada diariamente.
“A sentença foi bem
fundamentada pelo juiz, que examinou cuidadosamente
as provas. No entanto, por uma questão técnica, o MP
discordou da forma como a pena foi calculada e
decidiu recorrer”, argumenta a promotora.
O juiz Mario Henrique
Mazza, da 32ª Vara Criminal de Justiça, levou em
conta que o crime foi cometido contra uma criança e
aumentou em 1/6 a condenação inicial, que era de 7
anos.
“Considerando que os
delitos foram cometidos contra criança, aplico a
causa de aumento de pena prevista no parágrafo 4o,
inciso I, do art. 1º , da Lei no 9455/97, e exaspero
as reprimendas em 1/6 (um sexto), alcançando 7
(sete) anos de reclusão. Finalmente, tendo em vista
que a ré, durante quase todo o período que manteve a
guarda da vitima, repetidamente a castigou e lhe
impôs intenso sofrimento físico e mental, o que já
foi fundamentado nesta sentença; considerando,
ainda, que todas essas condutas foram com clareza
imputadas na denúncia, que teve, inclusive, o
cuidado de transcrever os depoimentos constantes no
inquérito policial nos quais tais condutas foram
narradas, que passaram, dessa forma, a integrar a
imputação; levando-se em conta, também, a presença
dos requisitos legais objetivos e que dizem respeito
ao tempo, lugar e forma de execução dos delitos,
aplico a regra do art. 71 do CP e imponho à acusada
a pena de somente um dos crimes, já que idênticas,
mas aumentada de 1/6 (um sexto). Assim, declaro
definitiva a reprimenda em 8 (oito) anos e 2 (dois)
meses de reclusão”, escreveu o juiz na sentença.
O G1
tentou entrar em contato com o advogado de Vera
Lúcia Gomes, Jair Leite Pereira, mas os telefones
estavam desligados.
Procuradora
pode recorrer
Segundo o Tribunal de
Justiça, essa é uma decisão de primeira instância e
a procuradora ainda pode recorrer. O caso foi
denunciado em abril pelos empregados da procuradora.
Segundo eles, ela agrediu fisicamente e com
xingamentos a menor. A criança foi encontrada pelo
Conselho Tutelar no apartamento da procuradora com
sinais de maus tratos. Vera Lúcia está presa há
quase dois meses em Bangu, na Zona Oeste.
Em parecer encaminhado
ao Superior Tribunal de Justiça, a
subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria
Araújo, defendeu a manutenção da prisão da
procuradora de Justiça aposentada. |
